Legislação Laboral aplicada ao 3º Sector

Destinatários:Dirigentes de Organizações do 3º sector; Directores, Coordenadores e Responsáveis de respostas sociais e serviços; Colaboradores dos serviços administrativos e dos departamentos de recursos humanos e de pessoal; outros colaboradores que necessitem de aumentar as suas competências na área da legislação laboral. A formação será direcionada para a realidade da Organização cliente, considerando especificamente as suas características, nomeadamente a existência de contrato colectivo de trabalho.

Pré-Requisitos:N/A

Objectivos:

No final do curso, os participantes serão capazes de

  • Identificar os principais aspectos legislativos a cumprir em matéria de gestão de recursos humanos nas organizações do 3º sector.
  • Analisar os instrumentos normativos de legislação laboral aplicáveis à Organização, tanto no âmbito do contrato individual de trabalho como no campo das convenções colectivas (caso se aplique).

Módulos do Curso:

  1. Enquadramento ao CCT
  2. Celebração e caducidade do contrato de trabalho
  3. Tempos de trabalho e de descanso
  4. Legislação Aplicável à Formação
  5. Legislação Aplicável à higiene, segurança, e saúde no Trabalho

Inscreva-se Já!